Apoios ao investimento – Zonas Costeiras
ESTRATÉGIA DESENVOLVIMENTO LOCAL

Contribuir para o desenvolvimento económico e social das zonas litorâneas definidas no território de intervenção:

  • Criar dinâmicas de intervenção orientadas para a competitividade das zonas litorais dos territórios
  • Promover a melhoria e a diversificação das atividades piscatórias, da náutica de recreio e do desporto das ondas
  • Potenciar e valorizar os produtos locais, aumentado a sua produtividade para ganhar escala
  • Contribuir para assegurar a sustentabilidade dos recursos
  • Promover a atratividade do território através da valorização do património e do desenvolvimento do turismo
TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO
Mapa Gal Costeiro
TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

INOVAÇÃO NO ESPAÇO MARÍTIMO

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

  • Desenvolvimento de novas metodologias de produção ou de organização de entidades, que exercem, ou pretendem exercer, a sua atividade em espaço marítimo;
  • Desenvolvimento de novos produtos;
  • Criação de micro e pequenas empresas que desenvolvem atividades económicas ligadas ao mar;
  • Investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em espaço marinho, a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental humana.

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro.

Metas

 Projetos apoiados: a definir

 Postos de trabalho: a definir

   Alocação financeira (€): a definir

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

QUALIFICAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL RELACIONADA COM O MEIO AQUÁTICO

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

  • Ações de capacitação de atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao meio aquático;
  • Ações que promovam a melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo, devidamente certificada.

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro.

Metas

 Projetos apoiados: a definir

 Postos de trabalho: a definir

   Alocação financeira (€): a definir

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

PROMOÇÃO DE PLANOS DE MAR

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

  • Desenvolvimento do conceito de «Aldeias de Mar» iniciado no âmbito do PROMAR e sua articulação com os «Polos de Mar» previstos na Estratégia Nacional para o Mar, incluindo intervenções que visem o desenvolvimento de ações articuladas que convirjam para a consolidação destes conceitos;

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000.00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro.

Metas

 Projetos apoiados: a definir

 Postos de trabalho: a definir

   Alocação financeira (€): a definir

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS, RECURSOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS

Fundo: FEAMP

 Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

• Apoio a intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;

Taxa de Comparticipação50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro

Metas

 Projetos apoiados: 0

 Postos de trabalho: 1

 Alocação financeira (€): 90 625,00

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DA PESCA

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Associações de Pescadores ou de Produtores da Pesca
• Micro empresas
• Empresários em Nome Individual

 Objetivos:

  • Criação, recuperação e modernização, das estruturas, equipamentos e/ou infraestruturas existentes, relacionadas com a pesca e a aquicultura

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro

Metas

 Projetos apoiados: 0

 Postos de trabalho: 15

   Alocação financeira (€): 1 225 738,73

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DO TURISMO

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

  • Criação e/ou dinamização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao meio aquático, promovendo o turismo de âmbito local;
  • Criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo aquático.

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro

Metas

 Projetos apoiados: a definir

 Postos de trabalho: a definir

   Alocação financeira (€): a definir

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

MELHORIA DOS CIRCUITOS CURTOS DE BENS ALIMENTARES E MERCADOS LOCAIS, NO ÂMBITO DO MAR

Fundo: FEAMP

 Beneficiários: 

• Associações de Pescadores ou Produtores da Pesca
• Micro-Empresas
• Empresários em nome individual
• Entidades da Administração Local ou por ela geridas

 Objetivos:

  • Apoio à criação de novas metodologias de distribuição e de comercialização dos produtos, incluindo inovação e acesso a tecnologias de informação;

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro

Metas

 Projetos apoiados: 0

 Postos de trabalho: 2

 Alocação financeira (€):192 202,56

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

PROMOÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS DE QUALIDADE

Fundo: FEAMP

  Beneficiários: 

• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas

 Objetivos:

  • Fomento das oportunidades de investimento que considerem a melhoria da qualidade dos produtos e a promoção da utilização de recursos endógenos relacionados com o meio aquático, incluindo estudos de mercado e a sensibilização para os benefícios de certos consumos;

Taxa de Comparticipação: 50% -100%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro

Metas

  Projetos apoiados: 0

  Postos de trabalho: 1

 Alocação financeira (€): 47 729,71

Portaria n.º216/2016 – Regime de Aplicação

Orientação Técnica Específica nº 2/2017

EMPREENDEDORISMO (SI2E)

Fundo: FEDER

  Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

 Objetivos:

  • Apoiar o empreendedorismo
  • Estimular o surgimento de pequenos negócios
  • Concretizar oportunidades de criação de valor ancoradas nos recursos e ativos endógenos

Taxa de Comparticipação: 30 – 50%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

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Regulamentação
Documentos de apoio 

CRIAÇÃO DE EMPREGO (SI2E)

Fundo: FSE

 Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

 Objetivos:

  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

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Regulamentação
Documentos de Apoio