Apoios ao investimento – Candidatura em 10 passos_02

1. Defina o seu projeto e objetivos

Analise cuidadosamente as suas necessidades e questione-se sobre a necessidade do investimento. É necessário definir de forma clara e racional qual é o projeto e quais os objetivos a alcançar.

Os objetivos devem ser claros e mensuráveis (ex: aumento das vendas; redução de custos; aumento do valor acrescentado bruto; criação de novos produtos e serviços, entre outros).

Deve ainda estudar a sustentabilidade da sua ideia de projeto. No caso de projetos geradores de receitas, deve garantir que estes têm viabilidade económica e financeira e são baseados em pressupostos razoáveis, estudando cuidadosamente todos os custos associados ao funcionamento do negócio, as expectativas de receitas, bem como o mercado a que se destinam os produtos e serviços a criar.

Caso seja promotor de projetos que não são geradores de receitas deve garantir, quando aplicável, a sua sustentabilidade após o fim do financiamento, identificando atividades, parcerias ou outras iniciativas que garantam o seu regular funcionamento.

2. Identifique a tipologia de intervenção DLBC que melhor se adequa ao seu projeto

Definido o projeto, deve procurar a medida à qual se poderá candidatar para obter financiamento.

Consoante o tipo de DLBC (rural ou costeiro), existem medidas específicas para financiamento pelo que importa analisar as tipologias disponíveis e as condições de acesso específicas, selecionando a que melhor se adequa.

Deve verificar ainda se o local onde pretende fazer o investimento se enquadra no território de intervenção, para a medida selecionada.

Se verificar que não tem enquadramento nas operações de DLBC, consulte o portal do Portugal 2020

3. Registe-se no Balcão 2020

O processo de submissão e gestão das candidaturas é desmaterializado pelo que é obrigatório que o beneficiário se registe no Balcão 2020, em https://balcao.portugal2020.pt. Para este registo inicial serão necessários os principais documentos da entidade que se candidata.

No Balcão 2020 é também possível ter acesso a todos os avisos de abertura de concursos.

4. Proceda à recolha de informação e documentação necessária para justificação e suporte à candidatura

Além dos documentos gerais importa recolher documentos específicos listados no Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas que acompanha o formulário de candidatura. Tendo em conta que alguns destes documentos demoram a ser elaborados, é fundamental que inicie este processo atempadamente.

A documentação a acompanhar a candidatura é diversificada e varia consoante o tipo de projeto (ex: documentos de identificação da entidade, projetos e relatórios técnicos; orçamentos; licenciamentos da atividade; estudos de viabilidade económica e financeira, relatórios de gestão, informação empresarial simplificada; etc.).

5. Elabore o plano do projeto

Os projetos apoiados têm um período de execução máximo 24 meses, com várias fases de implementação, pelo que é necessário adequar a sua estruturação à respetiva duração.

É indispensável um bom planeamento e justificações razoáveis e plausíveis para cada investimento necessário.

6. Elabore a candidatura com suporte na legislação e na documentação publicada

Os anúncios e formulários de candidatura contêm toda a informação necessária para a elaboração da candidatura.

Para garantir a verificação de todas as condições de acesso à candidatura, recomenda-se igualmente acompanhar o processo de elaboração da candidatura com a legislação publicada.

As candidaturas devem cumprir todos os critérios de acesso, relativamente ao beneficiário e ao projeto, sob pena de serem excluídas na fase de análise.

7. Simule e justifique a avaliação prevista da candidatura

Os avisos de abertura de candidaturas apresentam os critérios de seleção que serão avaliados nesse concurso, sendo que a cada critério cumprido está associada uma determinada pontuação. As candidaturas são então avaliadas através da pontuação obtida nos diversos critérios, sendo depois hierarquizadas em função desta pontuação. Por consequência, uma candidatura que pontue abaixo do limiar estabelecido é excluída.

Para evitar este cenário, é fundamental “garantir o mérito do projeto, simulando e justificando a pontuação”. Os candidatos podem analisar se cumprem cada critério, somar a pontuação relacionada e verificar se o resultado final permite o apuramento para receber financiamento.

8. Valide o formulário de candidatura

Os formulários eletrónicos obrigam a registo prévios nos sistemas de informação do Portugal 2020 e dispõem de uma funcionalidade de validação, garantindo a deteção de erros e falhas no preenchimento.

9. Faça ‘upload’ dos documentos necessários

As candidaturas ‘online’ podem obrigar a anexar documentos que demonstrem ou justifiquem a informação que consta no formulário, devendo garantir a correta colocação de todos os documentos solicitados.

10. Submeta a candidatura

Quando a candidatura do projeto é submetida online, dentro da data estabelecida para o concurso em causa, o sistema gera sempre um comprovativo de submissão. Deve guardar este comprovativo para referência futura e segurança da candidatura.

Depois de submetida a candidatura, a avaliação do projeto será feita em 45 dias, dando lugar à publicação dos resultados e à notificação formal dos candidatos.

A notificação sobre os resultados de seleção das candidaturas será enviada no prazo de 60 dias.